Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 2026-08-13

1. Aceite

Ao acessar ou usar o site esociedade.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma condição, não utilize o site.

O site é mantido por BANHATO SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 40.507.621/0001-80, com sede em Rua Gustavo Magalhaes, 215, Sorocaba, SP, 18030-225, que opera sob o nome E SOCIEDADE.

2. Objeto do site

Este site tem finalidade informativa e comercial: apresentar os serviços da E SOCIEDADE e permitir contato. Nenhum conteúdo aqui publicado constitui proposta vinculante, consultoria formal ou garantia de resultado.

3. Uso permitido

• Navegar, ler e compartilhar links das páginas públicas
• Citar trechos com indicação de fonte e link para a página original
• Entrar em contato pelos canais indicados

4. Uso vedado

• Reproduzir o site, no todo ou em parte substancial, como produto próprio ou de terceiro
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou áreas restritas
• Introduzir código malicioso ou explorar vulnerabilidades
• Sobrecarregar a infraestrutura com requisições em volume anormal
• Usar os canais de contato para envio de mensagem não solicitada em massa
• Empregar o conteúdo para finalidade ilícita ou que viole direito de terceiro

5. Acesso automatizado e sistemas de IA

O acesso por rastreadores e agentes automatizados é regido pelo arquivo robots.txt. Publicamos também um arquivo llms.txt com descrição estruturada da empresa e dos serviços.

Autorizamos que assistentes de inteligência artificial leiam, resumam e citem o conteúdo deste domínio, desde que a atribuição indique o nome E SOCIEDADE e, quando houver link, o endereço esociedade.com.br. Essa autorização não abrange raspagem em massa para revenda de dados nem uso que descaracterize a origem do conteúdo.

6. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, textos, layout, código-fonte, imagens, identidade visual e demais elementos deste site são protegidos pela Lei 9.610/1998 (Direito Autoral), pela Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e pela Lei 9.609/1998 (Programa de Computador), e pertencem à E SOCIEDADE ou a terceiros que licenciaram seu uso.

Fontes tipográficas e bibliotecas de código de terceiros seguem as respectivas licenças de origem.

7. Conteúdo e disponibilidade

Trabalhamos para manter as informações corretas e atualizadas, mas elas podem conter imprecisões ou ficar desatualizadas. Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções, falhas de terceiros e eventos fora do nosso controle podem interromper o acesso.

8. Links de terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não controlamos esse conteúdo nem respondemos por ele. O acesso é de sua responsabilidade e sujeito aos termos do respectivo site.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a E SOCIEDADE não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

Esta limitação não afasta direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor nem responsabilidade por dolo.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

11. Alterações

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado após a publicação implica aceite da nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Sorocaba, SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada, em relação de consumo, a faculdade do consumidor de ajuizar ação no foro de seu domicílio.